DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2022, conforme anexo deste Despacho.…
PORTARIA SERES/MEC Nº 294, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema…
PORTARIA CAPES Nº 205, DE 3 DE JULHO DE 2024
Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2024 em homenagem a cientistas ilustres. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024
Alteração do edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito…
LEI Nº 14.913, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024 (*)
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil. Prezados clientes, se Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
