PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica - CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de…
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Prazos – Fies
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da Pandemia…
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente…
NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria em conjunto que estabelece as…
EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
