RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante…
RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial…
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10…
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…
EDITAL Nº 57, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de…
DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.Com isso, a IES pderão retomar suas atividades presenciais a partir de 07 de outubro, respeitando os…
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
