Prazo – Manifestação da classificação de curso é prorrogado
Foi prorrogado até 19 de junho prazo para instituições se manifestarem sobre classificação de novos cursos na Cine Brasil. A consulta deve ser feita on-line no sistema do Exame Nacional…
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020, altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual…
Prazo- Manifestação sobre classificação preliminar dos novos cursos na Cine Brasil
Instituições têm até sexta-feira (12) para se manifestarem sobre classificação preliminar dos novos cursos na Cine Brasil. O prazo para que as instituições de educação superior se manifestem a respeito…
Informe 03/2020 -APLICABILIDADE DO PARECER CNE/CP 05/2020
São Paulo, 09 de junho de 2020. Em 01 de junho de 2020 foi homologado pelo Ministro da Educação o Parecer CNE/CP 05/2020 que, dentre outras, autoriza as atividades práticas…
Informe 2/2020 – Revisão Contratual em tempos de Pandemia
Informe sobre a Revisão Contratual em tempos de Pandemia. Dra. Renata Penna. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito, fique à vontade em encaminhar sua mensagem para [email protected]. Estamos abertos para…
Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) A referida Lei é a mencionada no Informe…
PORTARIA Nº 518, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 518, de 8 de junho de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender. Instituído pela…
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…
EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
Altera cronograma do Prouni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
