DOCUMENTO SEMESP PARA RETOMADA PÓS-COVID-19.
5 de maio de 2020 Caro(a) mantenedor(a), A magnitude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus tem sido grande. O mundo está se transformando de uma forma que nunca…
Capes divulga selecionados dos programas de residência pedagógica e iniciação à docência
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou os 500 projetos institucionais selecionados para os programas Residência Pedagógica e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).…
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º…
Fique Atento! CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia.
Conforme matéria veiculada na página do MEC, o CNE aprovou as diretrizes para escolas durante a pandemia.Segue matéria disponibilizada no site do MEC: Proposta passou por consulta pública e foi…
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Prezados clientes,…
PARECER CNE/CP Nº: 5/2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razãoda Pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar…
Mensagem de Veto Total nº 221, de 24 de abril de 2020.
Projeto de Lei nº 61, de 2018 (nº 1.944/15, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso…
Mensagem de Veto Total nº 222, de 24 de abril 2020.
Projeto de Lei nº 368, de 2009 (nº 4.699/12, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências”. Prezados clientes,se precisar de…
PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Proposta de Parecer: Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19, cujo o prazo para manifestação,…
