PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de…
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de…
Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CST. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do…
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de…
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
O responsável pelo preenchimento do Censo da Educação Superior será nomeado como recenseador institucional. A alteração, publicada na Portaria n.º 984, de 18 de novembro de 2020, foi motivada pelo…
Prorroga para o dia 30 de novembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos…
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica…
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição2019 - 2ª etapa (CPC e IGC). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…