PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
RESOLUÇÃO FNDE 44, DE 31DE DEZEMBRO DE 2020,
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Prezado clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação dos artigos 26 e 27 da Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020,
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
