Lei nº 13.935, de 11.12.2019.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.
MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidades das Ciências Biológicas. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao…
Decreto nº 10.151, de 2.12.2019.
Institui o Programa Ciência na Escola. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar…
Manual do SEB.
Manual do SEB contendo orientações para cadastro de gestores e estudantes no Sistema Educacional Brasileiro. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui o Programa Educação em Prática. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional…
