PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…
PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
MENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 3.688, de 2000 (nº 60/07 no Senado Federal), que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação…
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0430771/2019/CGCQES/DAES-INEP.
Divulgação dos resultados do Conceito Enade e IDD 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa…
Press-kit com o resultado do Censo 2018.
Para auxiliar na cobertura do Censo da Educação Superior de 2018, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) preparou este Press…
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Proíbe a inscrição de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo. Prezado cliente, se…
LEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Prezado cliente, se precisar…
