Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) iniciou em 2018 ações para o aprimoramento dos instrumentos da avaliação, entre as quais a alteração na ficha de avaliação…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou sua Central de Conteúdo nesta quinta-feira, 14 de março. A área, em destaque no Portal do Inep, dá acesso facilitado…
As fundações de apoio a Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) estão sujeitas ao prévio credenciamento por ato conjunto dos Ministérios da Educação…
Disponibilizamos em nosso site uma página exclusiva para divulgação diária da legislação educacional, baseada em acompanhamento do Diário Oficial da União e sítios oficiais do MEC e do Planalto, com…
O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição,…
A Lei 13.796/2019 prevê que sejam compensadas pela reposição de aulas ou realização de trabalho as atividades que caiam em dias cujos os preceitos religiosos impeçam sua realização. A norma prevê ainda que…
A Comissão Própria de Avaliação – CPA é órgão constituído por membros de todos os segmentos da instituição e da sociedade civil, senso vedada a composição que privilegie a maioria…
O Núcleo Docente Estruturante – NDE é constituído por grupo de docentes que tem como sua principal responsabilidade a formulação, implementação e desenvolvimento do projeto pedagógico de curso PPC. O…
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade.…
