LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o…
PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica…
Insatisfação com a faculdade chega a 29% dos estudantes
A cada semestre cresce a quantidade de avaliações feitas por estudantes sobre seus cursos e faculdades na página de Avaliações dos Alunos do site Quero Bolsa. Somente no primeiro semestre…
Idade para ingresso na Educação Básica é definida pelo STF
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a definição de uma data limite, 31 de março, para ingresso na Educação Básica. Foi decidido…
Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização
O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto…
Pagamento de Bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que " não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes". No Piauí, o presidente Michel Temer…
PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de…
PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…
