LEI Nº 15.169, DE 17 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2025
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 93, DE 16 DE JULHO DE 2025
Resolve complementar o Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação,…
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Portaria nº 29, de 4 de julho de 2025
Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2025
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 86, DE 2 DE JULHO DE 2025
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Prorroga, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas…
