PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o…
PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso…
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Altera o inciso I do Art. 3º, os incisos I e IV do §1º do Art. 5º, o §2º do Art. 6º e exclui o §3º do Art. 6º da…
