Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas…
Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá…
Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, (calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024). Prezados clientes, se precisar de…
Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Altera o cronograma do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito…
