Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Prezados clientes,…
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.…
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito…
RETIFICAÇÃO no Parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Altera a Portaria 478/2023 de Recomposição do FNE - Fundo Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
