EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
PORTARIA CAPES Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP. Prezados…
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e…
Resolução Nº 17, DE 10 DE junho DE 2025
Altera a Resolução CFP nº 23, 13 de outubro de 2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024…
EDITAL Nº 61, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Complementa o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 para estudantes de cursos de Bacharelado…
PORTARIA MEC Nº 412, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Prezados clientes,…