DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Ofício Nº 1220953/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP
Referente ao novo período de abertura da 1ª etapa das manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes. se precisar…
MENSALIDADE ESCOLAR E A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO – A VISÃO DA CORTE ESPECIAL
Publicação do nosso Professor Sandro Bonucci, no Jornal da Cidade de Bragança Paulista: No mês de Fevereiro deste ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso de…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 722, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
OFÍCIO Nº 1218059/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP
Abertura do 1º período de manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
LEI Nº 14.647, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou…
