PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
Decreto nº 11.697, de 11 de Setembro de 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito…
Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023 – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO no Parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 478/2023 de Recomposição do FNE - Fundo Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 1.773, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Acompanhamento Permanente do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 650/2023, prorrogando por mais 30 dias o prazo para Chamamento Público para Autorização de Cursos de Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão recisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina deinstituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Prezados…
