RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Designar os membros representantes, titular e suplente, dos órgãos e das entidades a seguir para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação…
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 1.086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre…
EDITAL Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 9, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – PROCESSO SELETIVO 2023
Torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2024. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 8, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
