PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo
Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2021.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
