PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. Prezados lientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
DESPACHO S/N DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O despacho que homologa o Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovando assim as alterações da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CFFa Nº 604, de 10 de março de 2021.
Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relavas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências. Prezados cliente,se precisar de esclarecimentos ou de…
Calendário Regulatório – Prazos – Março 2022
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.
Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Homologa o Parecer CNE/CP 10/2020 que flexibiliza o prazo do art. 60 do Decreto 9235/2017. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
Você sabia que para o MEC há a figura do Procurador Institucional e do Recenseador Institucional?
O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição,…
