O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO ESCOLAR
Esta semana observei uma importante decisão judicial emanada da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, que diz respeito ao devido processo legal no ambiente escolar. Em apertada síntese, a…
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 594, de 04 de novembro de 2021
Prezados clientes , se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
Lei nº 14.231, de 28.10.2021
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…
A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
No dia 05 de outubro p.p., foi publicado no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de…
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação…
