PORTARIA Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de…
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de…
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação…
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante…
RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial…
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10…
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…
