RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Reconhecer a Modalidade Residência como Especialidade Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologação do Parecer CNE/CP nº 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CP/CNE. Parecer CNE/CP nº 19/2020: Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 66, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNIPROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências do ano opcional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardiointensivismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
