Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020.
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e…
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
Já começaram a fazer seu relatório da CPA?Não esqueçam que de acordo com o art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para inserção do relatório da Comissão Própria de…
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º,…
Notícia veículada no site do MEC referente ao prazo do Censo na Educação Superior.Pesquisadores institucionais têm até 31 de janeiro para atualização de cadastro Começou nesta semana a coleta de…