Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.
Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de…
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação…
Enem 2018: As lições de quem faz a prova dentro de um hospital.
Quando tinha 4 anos, Isabel Cristina Souza Nascimento teve câncer na retina e precisou substituir o olho esquerdo por uma prótese, além de fazer sessões de quimioterapia. Doze anos depois,…
Lei nº 13.722, de 4.10.2018.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Lei nº 13.716, de 24.9.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
Lei nº 13.691, de 10.7.2018
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
