MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Prezados…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.…
MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.
A Medida Provisória 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade perdeu a validade, o que ocasionou uma séria de implicações. Assim, o SEMESP redigiu…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Medida Provisória nº 964, de 8 de Maio de 2020.
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…
Medida Provisória nº 928, de 23 de Março de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável…
