RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica…
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prezado cliente, se…
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão…
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do…
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
