PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior(cursos de licenciatura,…
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Decreto nº 9.848, de 25. 6.2019.
Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019.
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa…
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo do Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 507, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina do Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 498, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Alimentos do Enade 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
