DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
OFÍCIO Nº 0436145/2019/DAES-INEP.
Ofício com informações sobre a abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC - edição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PARECER CNE/CES Nº948/2019.
Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui asDiretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES…
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…
PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
MENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 3.688, de 2000 (nº 60/07 no Senado Federal), que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação…
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0430771/2019/CGCQES/DAES-INEP.
Divulgação dos resultados do Conceito Enade e IDD 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa…
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Proíbe a inscrição de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
