PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) já podem fazer a…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e…
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…