PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de…
DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Legislação e nosso Suporte de Atendimento
Disponibilizamos em nosso site uma página exclusiva para divulgação diária da legislação educacional, baseada em acompanhamento do Diário Oficial da União e sítios oficiais do MEC e do Planalto, com…
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Prezado cliente, se…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº…
Inep atualiza ‘Glossário dos instrumentos de avaliação externa’.
O Inep acaba de publicar a 3ª edição do Glossário dos instrumentos de avaliação externa, voltado a todos os envolvidos e interessados no tema da avaliação do ensino superior. Com 101…
RESOLUÇÃO Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Lei nº 13.794, de 3.1.2019.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida…
