DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Portaria MEC n.º 2.517, de 22 de novembro de 2001
Cria o Censo da Educação Superior, no sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Parecer CES/CNE 575/2001
Consulta sobre carga horária de cursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Portaria SESu 1.647, de 28 de junho de 2000
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação decursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Portaria MEC nº 480 de 05/04/2000
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior - FIES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2000
Determina obediência ao Parecer 98, estabelecendo a obrigatoriedade da redação – eliminatória. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PARECER Nº:CNE/CES 672/00
Terminalidade do Processo Seletivo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Lei nº 9.870/99
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Parecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Lei nº 9.536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
