PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
EDITAL Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Prezados clientes,…
