PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…
PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados…
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 86/2021,que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
