PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo…
EDITAL Nº 4, 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária…
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO FNDE Nº 47, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CG-Fies nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem…
EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de adesão e renovação ao PROUNI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…
