Portaria nº 655,de 29 de outubro de 2020.
Prorroga para o dia 30 de novembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica…
OFÍCIO Nº 0596053/2020/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição2019 - 2ª etapa (CPC e IGC). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 882, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e…
PORTARIA Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de…
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de…
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação…
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante…
