EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas de processos seletivos anteriores para o primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Altera o Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos -…
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Altera o Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e…
Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho…
Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…