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Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:21/11/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…

Continue lendoPORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2024
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024
Leia mais sobre o artigo Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023

Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/11/2023
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico…

Continue lendoLei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Leia mais sobre o artigo OFÍCIO Nº 1218059/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP

OFÍCIO Nº 1218059/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP

  • Autor do post:News
  • Post publicado:07/08/2023
  • Categoria do post:Legislação/Ofícios

Abertura do 1º período de manifestações sobre os insumos do cálculo do Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoOFÍCIO Nº 1218059/2023/CEI/CGGI/DAES-INEP
Leia mais sobre o artigo DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021.

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/07/2021
  • Categoria do post:Despachos/Legislação

Homologa o Parecer CNE/CES nº 86/2021,que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoDESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021.
Leia mais sobre o artigo PARECER CNE/CES Nº:  86/2021

PARECER CNE/CES Nº: 86/2021

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/01/2021
  • Categoria do post:Pareceres

Propõe a alteração do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato…

Continue lendoPARECER CNE/CES Nº: 86/2021
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/09/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…

Continue lendoPORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:02/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…

Continue lendoPORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:01/04/2020
  • Categoria do post:Legislação/Medidas Provisórias

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…

Continue lendoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Leia mais sobre o artigo Press-kit com o resultado do Censo 2018.

Press-kit com o resultado do Censo 2018.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/09/2019
  • Categoria do post:Blog

Para auxiliar na cobertura do Censo da Educação Superior de 2018, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) preparou este Press…

Continue lendoPress-kit com o resultado do Censo 2018.
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