PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE MAIO DE 2024
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as competências específicas e comuns no âmbito da gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE). Prezados se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 13/2018 – FIES/FNDE/MEC
O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que a validação das inscrições do FIES referente ao 1º semestre de 2018 pela Comissão Permanente de Supervisão e…
CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC.
Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a…
