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Leia mais sobre o artigo DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/10/2019
  • Categoria do post:Decretos/Legislação

Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…

Continue lendoDECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo OFÍCIO Nº 0436145/2019/DAES-INEP.

OFÍCIO Nº 0436145/2019/DAES-INEP.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/10/2019
  • Categoria do post:Blog/Legislação/Ofícios

Ofício com informações sobre a abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC - edição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoOFÍCIO Nº 0436145/2019/DAES-INEP.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo MENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

MENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Projeto de Lei nº 3.688, de 2000 (nº 60/07 no Senado Federal), que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação…

Continue lendoMENSAGEM Nº 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/10/2019
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Publicação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou…

Continue lendoPORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/09/2019
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Proíbe a inscrição de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância e dá outras providências. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019.

EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/09/2019
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo. Prezado cliente, se…

Continue lendoEDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

LEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/09/2019
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Prezado cliente, se precisar…

Continue lendoLEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
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