Lei nº 13.794, de 3.1.2019.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração no cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019. Prezado cliente, se precisar…
EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração no calendário da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e…
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à…
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
