DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.
Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e parceiros.
MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
