PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em…
LEI Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Prezados clientes, se…
EDITAL Nº 23, DE 22 DE JULHO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 124, DE 20 DE JULHO DE 2024
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Prezados clientes, se…
RETIFICAÇÃO – Retifica o Edital nº 102, de 21 de junho de 2024
que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 664, DE 18 DE JULHO DE 2024
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 14.925, DE 17 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção…
EDITAL Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2024 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o fluxo de informações para a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de…
