DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2022, conforme anexo deste Despacho.…
PORTARIA SERES/MEC Nº 294, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema…
PORTARIA CAPES Nº 205, DE 3 DE JULHO DE 2024
Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2024 em homenagem a cientistas ilustres. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024
Alteração do edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito…
LEI Nº 14.913, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024 (*)
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil. Prezados clientes, se Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA CAPES Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pela Diretoria de Relações Internacionais - DRI da CAPES no âmbito dos programas, dos acordos e das políticas públicas de sua competência no…
PORTARIA Nº 614, DE 1º DE JULHO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao enfrentamento do bullying, do preconceito e da discriminação…
PORTARIA Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024 Prezados clientes, se…
