Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua…
EDITAL DE CHAMAMENTO
Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo.
EDITAL Nº 80, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/2. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Retificação Edital nº 37, de 25 de maio de 2023
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENADE, a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições…
EDITAL MEC Nº 1/2023
Torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
