PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Prezados…
Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da…
Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em…
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação…
Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…