RETIFICAÇÃO – No Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024
Publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens…
PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação…
PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. Prezados clientes, seprecisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o Parecer CNE/CES nº 733/2022, favorável à proposta de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia ‒ CNCST 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por…
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Amplia número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Prezados clientes, se precisar…
Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
SÚMULA DE PARECER CNE/CP
Prorroga até 20 de março de 2024 o prazo limite para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a…
RESOLUÇÃO Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
