PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria nº 534, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 a serem adotadas no âmbito do…
PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá…
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 594, de 04 de novembro de 2021
Prezados clientes , se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
Lei nº 14.231, de 28.10.2021
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…
