PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por…
Edital 32, de 18 de maio de 2021.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO Nº 689, DE 4 DE MAIO DE 2021
Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Prezados clientes…
PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
