PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, conforme o disposto…
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de…
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.…
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIAL Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus -…
OFÍCIO Nº 0556741/2020/CGCQES/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição 2019 - 1ª etapa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
