RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências. Prezados clientes,…
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. Pezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios…
Lei nº 14.024 de 09 de Julho de 2020.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de…
Homologação do Parecer CNE/CES 804/18.
Trata-se da Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES). PARECER CNE/CES Nº: 804/2018. Prezados cçlientes, se precisar de…
PARECER CNE/CP Nº: 9/2020
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização doCalendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins decumprimento da carga horária mínima anual, em…
Homologação do Parecer 09/2020.
Trata- se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da…
PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica - CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de…
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
