LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação…
PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 57, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 42, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 45, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
