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Leia mais sobre o artigo Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.

Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/10/2018
  • Categoria do post:Decretos/Legislação

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de…

Continue lendoDecreto nº 9.531, de 17.10.2018.
Leia mais sobre o artigo Lei nº 13.722, de 4.10.2018.

Lei nº 13.722, de 4.10.2018.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/10/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Continue lendoLei nº 13.722, de 4.10.2018.
Leia mais sobre o artigo Lei nº 13.716, de 24.9.2018

Lei nº 13.716, de 24.9.2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:24/09/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…

Continue lendoLei nº 13.716, de 24.9.2018
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/08/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).   https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf

Continue lendoLEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Leia mais sobre o artigo Lei nº 13.696, de 12.7.2018

Lei nº 13.696, de 12.7.2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/07/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Continue lendoLei nº 13.696, de 12.7.2018
Leia mais sobre o artigo Lei nº 13.695, de 12.7.2018

Lei nº 13.695, de 12.7.2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/07/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Regulamenta a profissão de corretor de moda.  

Continue lendoLei nº 13.695, de 12.7.2018
Leia mais sobre o artigo Lei nº 13.691, de 10.7.2018

Lei nº 13.691, de 10.7.2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:10/07/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.

Continue lendoLei nº 13.691, de 10.7.2018
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018

LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/05/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis/Medidas Provisórias

Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate…

Continue lendoLEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/03/2018
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida

Continue lendoLEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 13.478 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

LEI Nº 13.478 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/08/2017
  • Categoria do post:Legislação/Leis

ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER DIREITO DE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A CURSOS DE…

Continue lendoLEI Nº 13.478 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
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