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Leia mais sobre o artigo Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.

Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:26/02/2021
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…

Continue lendoNota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.
Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020

NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020

  • Autor do post:News
  • Post publicado:21/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…

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Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instuição (IGC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a…

Continue lendoNOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.
Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo…

Continue lendoNOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.
Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos…

Continue lendoNOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.
Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/07/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo Instuto Nacional…

Continue lendoNOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.
Leia mais sobre o artigo NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:22/06/2020
  • Categoria do post:Legislação/Notas Técnicas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…

Continue lendoNOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.
Leia mais sobre o artigo Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.

Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/03/2020
  • Categoria do post:Notas Técnicas

Nota Técnica referente  a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…

Continue lendoNota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.
Leia mais sobre o artigo Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.

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  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/12/2019
  • Categoria do post:Notas Técnicas

MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…

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Leia mais sobre o artigo Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.

Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:20/12/2018
  • Categoria do post:Decretos/Instruções Normativas/Legislação/Notas Técnicas/Portarias

Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…

Continue lendoNota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.
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