Tag: Legislação

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede  Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edital nº 81.

Programa Universidade para Todos.

PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.

PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.  

Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), em conformidade com a Portaria Inep nº 515, de 14 de junho de 2018, que define…
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Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

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