Tag: portaria normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.

Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade

Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria Normativa MEC nº 840, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de…
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PORTARIA NORMATIVA No 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) Republicada

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.  

PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.     http://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/PORTARIA-NORMATIVA-N742.pdf

PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de…
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Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O principal tema…
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Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013

Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de 2018, publicada no DOU em 05/04/2018, pp. 13 a 15, bem como suas alterações, não sendo mais necessário o envio a este Ministério do documento…
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EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.

EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro…
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PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.  

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