PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 2, de 03 de dezembro de 2024. Prezados clientes, se…
EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
Referenciais de Qualidade para Cursos de Graduação com oferta a Distância
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto…
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por…
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que…
PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
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