PORTARIA CAPES Nº 343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

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• Post publicado:05/11/2024
• Categoria do post:Blog

Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

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• Post publicado:05/11/2024
• Categoria do post:Legislação/Resoluções

Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

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PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:04/11/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:30/10/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

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EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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• Post publicado:30/10/2024
• Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024. Prezados clientes,…

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Nota Técnica nº 9/2024/CEI/CGGI/DAES-INEP

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• Post publicado:29/10/2024
• Categoria do post:Notas Técnicas

Nota Técnica nº 9/2024/CEI/CGGI/DAES-INEP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…

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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 

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• Post publicado:29/10/2024
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

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PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

• Autor do post:News
• Post publicado:25/10/2024
• Categoria do post:Portarias

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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• Post publicado:25/10/2024
• Categoria do post:Resoluções

Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

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DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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• Post publicado:25/10/2024
• Categoria do post:Decretos

Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço…

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