PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Decreto nº 10.256, de 27 de fevereiro de 2020.
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Prezado cliente, se precisar de…
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
PORTARIA Nº 20, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras…
PORTARIA Nº 19, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020…
PORTARIA Nº 18, DE 20 FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e…
Retificação da Portaria do Enade.
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
Prazos – Relatório CPA
Já começaram a fazer seu relatório da CPA?Não esqueçam que de acordo com o art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para inserção do relatório da Comissão Própria de…
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º,…
